A Vale recebeu autorização da Justiça de Minas Gerais para retomar parcialmente as operações na Mina de Fábrica, localizada entre Ouro Preto e Congonhas, na Região Central do estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), após análise de uma perícia técnica que apontou condições para o retorno de parte das atividades.
A liberação, no entanto, não abrange todo o complexo. As cavas Área 3 e Área 4 continuam impedidas de operar porque ainda não houve uma conclusão técnica definitiva de que essas estruturas apresentam condições para a retomada. Para que voltem a ser utilizadas, a Vale terá de apresentar avaliações específicas demonstrando atendimento aos requisitos de segurança, operação e meio ambiente.
A retomada está vinculada a um Termo de Compromisso firmado entre a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Estado de Minas Gerais. Segundo a Vale, as atividades deverão observar condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações, condicionantes e as demais obrigações previstas no acordo. A companhia informou ainda que a retomada parcial não altera as projeções de produção atualmente vigentes.
Mina estava paralisada desde fevereiro
As atividades minerárias da Vale no Complexo de Fábrica haviam sido paralisadas pela Justiça em 6 de fevereiro, após um extravasamento de água e sedimentos registrado em 25 de janeiro. Cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos saíram de uma cava e atingiram áreas operacionais, propriedades de terceiros e cursos d’água, entre eles o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Paraopeba.
À época, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o episódio não envolveu ruptura, colapso ou comprometimento de barragens ou pilhas de mineração. Segundo a agência, a ocorrência esteve associada a uma infraestrutura localizada dentro da área operacional do complexo.
A Vale também afirmou, após o episódio, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, mas de água com sedimentos, e que as barragens existentes na região permaneceram estáveis e monitoradas.
Perícia autorizou retorno com condições
A autorização judicial ocorreu depois de manifestação do MPMG, do governo estadual e da Vale. Uma perícia realizada pela consultoria AECOM avaliou as medidas adotadas pela mineradora após o episódio de janeiro e considerou cumpridos requisitos iniciais necessários para a retomada parcial.
Entre as medidas avaliadas estão intervenções nos sistemas de drenagem, retirada de materiais, instalação de estruturas destinadas a reduzir a força da água e conter sedimentos e o monitoramento das áreas envolvidas.
A perícia, no entanto, também fez ressalvas e recomendou ajustes em procedimentos internos da companhia, que continuarão acompanhados por auditoria independente.
Vale terá novas obrigações após retomada
A mineradora terá prazo de 90 dias a partir do reinício das atividades para cumprir etapas adicionais previstas no acordo.
Entre as exigências estão a criação de um procedimento formal para encerramento de obras, incluindo registro das etapas realizadas, verificação em campo de que os projetos foram executados conforme previsto e retirada de estruturas provisórias.
A empresa também deverá informar e treinar empregados próprios e terceirizados sobre os procedimentos revisados. A Auditoria Técnica Independente seguirá acompanhando a aplicação das medidas, além das ações de inspeção, monitoramento, manutenção e gerenciamento de riscos.
