O candidato ao governo de Minas Gerais Cleitinho Azevedo (Republicanos) voltou a apresentar para a mineração uma combinação de propostas que passa pela aceleração do licenciamento ambiental, pelo aumento da fiscalização sobre barragens e por uma maior cobrança econômica das empresas do setor.
Em entrevista ao Estado de Minas, Cleitinho defendeu a modernização e a digitalização dos processos de licenciamento ambiental em Minas. O candidato afirmou que pretende reduzir a lentidão e o que classifica como “burocracia desnecessária”, sem retirar exigências técnicas ou ambientais.
“O processo precisa ser transparente e eficiente para quem quer trabalhar certo”, afirmou o senador ao jornal. A proposta coloca Cleitinho entre os candidatos que defendem mudanças para dar maior celeridade ao licenciamento.
Licença mais ágil, fiscalização mais intensa
Se na entrada dos empreendimentos Cleitinho promete maior agilidade, na operação das mineradoras o discurso é de reforço do controle.
O candidato afirma que, caso eleito, pretende estabelecer uma fiscalização “diária, rigorosa e transparente” das barragens de mineração do estado e acompanhar o descomissionamento das estruturas construídas pelo método a montante.
A proposta prevê ainda utilização de dados em tempo real para monitorar riscos e integração entre órgãos ambientais, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. O plano também menciona mapeamento de áreas de risco e manutenção dos planos de emergência nas regiões mineradoras.
O material apresentado pela campanha, no entanto, não detalha como seria executada a fiscalização diária de todas as estruturas, nem quanto desse acompanhamento ocorreria presencialmente e quanto seria feito por monitoramento remoto.
A combinação de licenciamento mais célere e maior fiscalização aparece como um dos eixos do posicionamento de Cleitinho para o setor: reduzir etapas consideradas burocráticas antes da autorização, mantendo as exigências técnicas, e ampliar o acompanhamento das operações.
Fim de incentivos fiscais às mineradoras
A cobrança defendida pelo candidato não se limita à fiscalização. Em agosto, durante pronunciamento no Senado, Cleitinho defendeu o fim dos incentivos fiscais federais concedidos às mineradoras que atuam em Minas Gerais. A declaração foi registrada pela Agência Senado.
Na ocasião, o senador sugeriu que o governo mineiro negociasse com a União para que os valores correspondentes aos incentivos fossem considerados no equacionamento da dívida de Minas com o governo federal.
“Parem de dar incentivo fiscal para essas mineradoras!”, afirmou Cleitinho. Em seguida, defendeu que as empresas passassem a pagar esses valores e que os recursos fossem utilizados para ajudar no abatimento da dívida e financiar políticas públicas.
A manifestação não especificou quais incentivos fiscais federais deveriam ser extintos, quanto eles representam nem qual mecanismo permitiria converter eventual aumento de arrecadação federal em abatimento da dívida estadual. A proposta foi apresentada como uma negociação a ser feita entre Minas e União.
Maior cobrança e ambiente mais ágil
As posições apresentadas por Cleitinho apontam, portanto, para duas frentes simultâneas na relação com as mineradoras. O candidato propõe tornar o processo de licenciamento mais rápido e digitalizado para empreendimentos que atendam às exigências, enquanto defende maior fiscalização das operações e revisão de incentivos fiscais concedidos ao setor.
Ainda há questões sem detalhamento, como quais etapas do licenciamento seriam efetivamente alteradas e quais benefícios tributários o candidato pretende rever.
Também não está claro, até agora, como a proposta de retirar incentivos federais das mineradoras se aplicaria a diferentes segmentos da indústria mineral ou como dialogaria com políticas de atração de investimentos para novas cadeias minerais em Minas Gerais.
