O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15), nas Filipinas, que o Brasil pretende atrair investimentos e tecnologia de países asiáticos para ampliar a exploração e, principalmente, a industrialização de minerais críticos e terras raras no país.

A declaração foi feita após a abertura da Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Manila. Em entrevista à imprensa, Lula apontou os minerais críticos como uma das áreas estratégicas para ampliar a cooperação econômica entre o Brasil e os países da região.

O presidente afirmou que o objetivo brasileiro é desenvolver etapas mais avançadas da cadeia produtiva em território nacional, em vez de limitar a atuação à extração e à exportação da matéria-prima.

“Estamos abertos à cooperação e aos investimentos nesse setor, mas não permitiremos a exploração sem agregação de valor em território nacional”, afirmou Lula durante a agenda asiática.

Segundo a Agência Brasil, Lula também defendeu a diversificação de parceiros internacionais e apontou países asiáticos como potenciais fornecedores de capital e tecnologia para o desenvolvimento dessas cadeias.

Política federal prioriza beneficiamento e transformação

A posição apresentada por Lula está alinhada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro.

A legislação prevê estímulos à pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, além de mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para projetos que ampliem a agregação de valor no Brasil.

No início de novembro, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou uma lista com 27 minerais que passarão a orientar a política nacional.

Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio foram incluídos na classe de prioridade alta. Ferro e nióbio aparecem entre os minerais classificados com prioridade menor de fomento, embora continuem sujeitos ao monitoramento estratégico.

A política prevê ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões da União, e um programa federal destinado ao beneficiamento e à transformação de minerais críticos.

Minas concentra projetos de terras raras e lítio

A estratégia federal pode ter efeitos diretos sobre Minas Gerais, que concentra projetos em diferentes etapas das cadeias de terras raras e lítio.

Em Poços de Caldas, a australiana Viridis inaugurou em maio o Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras, ligado ao Projeto Colossus. Segundo o Governo de Minas, aproximadamente R$ 200 milhões já foram investidos no empreendimento, e o projeto industrial completo prevê aportes superiores a US$ 350 milhões.

A planta demonstrativa processa argilas iônicas para produção de carbonato misto de terras raras e integra uma estratégia que prevê unidades futuras de refino e reciclagem de ímãs permanentes no estado.

Poços de Caldas também abriga o projeto Morro de Ferro, adquirido pela Power Minerals Brasil, ampliando a presença de empresas internacionais na exploração de terras raras no Sul de Minas.

No caso do lítio, Minas também vem buscando avançar da mineração para etapas industriais.

Em fevereiro, a empresa indiana Altmin anunciou investimento de cerca de R$ 220 milhões na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), incluindo participação em uma refinaria localizada em Divisa Alegre, no Norte de Minas. A unidade deverá ampliar a produção de compostos de lítio destinados à fabricação de baterias.

Segundo o Governo de Minas, o estado responde por mais de 90% das exportações brasileiras relacionadas à cadeia do lítio.

Capital estrangeiro com agregação de valor

A manifestação de Lula acrescenta um elemento importante à política mineral brasileira: a defesa de investimentos internacionais acompanhados da instalação de etapas industriais no país.

O governo federal vem argumentando que o potencial brasileiro em minerais estratégicos deve ser utilizado para desenvolver tecnologia, indústria e empregos qualificados, e não apenas ampliar a exportação de minério bruto.

A política aprovada neste ano estabelece instrumentos para selecionar projetos considerados prioritários e prevê contrapartidas relacionadas a pesquisa, desenvolvimento, inovação e conteúdo local.

A fala de Lula nas Filipinas, entretanto, não foi acompanhada de anúncio de novos investimentos, contratos ou projetos específicos em Minas Gerais.

Também não foram detalhadas, durante a agenda, quais condições adicionais poderão ser exigidas de empresas estrangeiras interessadas nos minerais brasileiros.