O governo federal aprovou uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil, divididos em três níveis de prioridade. A relação foi definida na quinta-feira (5), durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), e será utilizada para orientar a aplicação de instrumentos de financiamento e incentivo previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

Nove substâncias foram classificadas na categoria de prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Outros oito minerais ficaram na classe de prioridade média, enquanto dez foram enquadrados na categoria de prioridade baixa.

A classificação considera fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição brasileira nas cadeias produtivas e dependência ou vulnerabilidade do País em relação ao fornecimento desses recursos.

Segundo o governo, o objetivo é orientar investimentos e fortalecer a participação brasileira nas cadeias produtivas de minerais considerados estratégicos para setores como transição energética, tecnologia, indústria, segurança alimentar e defesa.

Veja a lista dos 27 minerais e suas prioridades

Classe I – Prioridade alta

Terras raras

Grafita

Lítio

Níquel

Cobalto

Cobre

Manganês

Silício

Urânio

Classe II – Prioridade média

Tungstênio

Cromo

Vanádio

Tântalo

Titânio

Fosfato

Potássio

Enxofre

Classe III – Prioridade baixa

Nióbio

Estanho

Ferro

Zinco

Ouro

Magnésio

Molibdênio

Tório

Alumínio

Grupo da platina

Nióbio e minério de ferro ficam na categoria de prioridade baixa

Entre os pontos que chamam a atenção na classificação está o enquadramento do nióbio e do minério de ferro na classe de prioridade baixa. Os dois minerais têm participação relevante na atividade mineral brasileira e na pauta de exportações do país.

A categoria, porém, não significa que essas substâncias tenham perdido importância econômica ou deixado de ser consideradas estratégicas. De acordo com os critérios apresentados pelo governo, a divisão em classes estabelece diferentes níveis de prioridade para a atuação estatal, o fortalecimento das cadeias produtivas e o acesso aos mecanismos de fomento.

A classe de prioridade baixa prevê monitoramento estratégico e reavaliação periódica das substâncias. Já os minerais da categoria intermediária deverão receber medidas de desenvolvimento e redução de vulnerabilidades, enquanto aqueles classificados com prioridade alta terão atenção prioritária do Estado.

Lista vai orientar acesso a financiamento e incentivos

A inclusão na lista é um dos critérios para que empreendimentos possam acessar os novos instrumentos de apoio previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo a Casa Civil, somente projetos relacionados aos 27 minerais e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental.

Entre os mecanismos previstos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos, ampliar o acesso ao crédito bancário e facilitar o financiamento das fases iniciais de pesquisa e mineração.

O fundo poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de Estados, municípios e entidades privadas.

A política também prevê o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), que terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. O programa busca estimular investimentos em beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana.

A proposta é incentivar que etapas de maior valor agregado da cadeia mineral sejam realizadas no Brasil, em vez de concentrar a atividade na extração e exportação de matérias-primas.

Para acessar os mecanismos de incentivo, os projetos deverão cumprir exigências previstas na política, como investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), contrapartidas socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.

Governo ainda definirá cadeias produtivas prioritárias

A aprovação da lista representa uma das primeiras etapas de implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2026.

Durante a reunião do CIMCE, ficou definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deverá apresentar, em até 15 dias, uma proposta de cadeias produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O documento será submetido à avaliação do conselho.

A lista de minerais poderá ser atualizada em futuras reuniões do colegiado.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará responsável por suas atribuições regulatórias, fiscalizatórias e de outorga.