O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Vale, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Estado de Minas Gerais relacionada ao extravasamento de água e sedimentos ocorrido em janeiro deste ano na Mina de Viga, em Congonhas, na Região Central de Minas Gerais.

A ação foi ajuizada no último dia 9 e divulgada pelo MPF no dia seguinte. O caso voltou a ganhar repercussão nesta segunda-feira (14), após reportagem do Estadão.

Entre as medidas solicitadas está a contratação de uma auditoria técnica independente, sem vínculo ou conflito de interesses com a mineradora, para acompanhar questões relacionadas à segurança operacional e aos impactos ambientais da ocorrência. O custo da auditoria, segundo o pedido do MPF, deverá ser arcado pela Vale.

Procurada pelo Minera Minas, a mineradora informou que ainda não foi notificada sobre a ação. A companhia revelou também que mantém tratativas com o MPF na tentativa de chegar a uma composição extrajudicial.

“A Vale informa que, até o momento, não foi notificada sobre a ação proposta pelo Ministério Público Federal. Informa, ainda, que mesmo diante do acordo assinado com MPMG e Estado de MG, em agosto deste ano, segue empenhada nas tratativas com MPF para composição extrajudicial”, informou.

MPF pede acompanhamento independente

A ação tem como origem os episódios registrados em janeiro em estruturas da Vale na região de Congonhas. Na Mina de Viga, houve extravasamento de água e sedimentos, ocorrência que levou à adoção de medidas de monitoramento, limpeza e controle da área afetada.

Agora, o MPF busca na Justiça Federal a adoção de medidas relacionadas à segurança operacional e ambiental da Mina de Viga.

Um dos pontos centrais é a realização de auditoria técnica independente. O objetivo é que o acompanhamento seja feito por profissionais ou empresa sem conflito de interesses com a Vale.

A ANM e o Estado de Minas Gerais também figuram na ação.

Vale cita acordo firmado em agosto

No posicionamento enviado ao Minera Minas, a Vale chamou atenção para outro desdobramento do caso: um acordo firmado em agosto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Estado de Minas Gerais.

Mesmo após o acordo na esfera estadual, segundo a companhia, continuam as tratativas com o MPF para uma possível composição extrajudicial.

A mineradora também afirmou que mantém as ações de recuperação da área desde a ocorrência.

“Desde a ocorrência na Mina de Viga, a empresa vem adotando todas as medidas necessárias para a recuperação da área, em alinhamento com os órgãos competentes. A Vale reafirma seu compromisso com a segurança de suas operações, a proteção do meio ambiente e a colaboração transparente com as autoridades”, informou.

A companhia não detalhou, na resposta enviada à reportagem, em que estágio estão as negociações para uma composição com o MPF.