Mais de R$ 100 milhões previstos no Novo Acordo do Rio Doce serão destinados à climatização e à instalação de sistemas de energia solar em escolas públicas municipais da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em 2015.

A previsão é atender mais de 600 escolas e pelo menos três mil salas de aula em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), aproximadamente 100 mil estudantes e profissionais da educação deverão ser beneficiados. Do total de municípios contemplados, 38 estão em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo.

A iniciativa foi formalizada nesta segunda-feira (31), em Mariana, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MME e o Consórcio Público para Defesa e Revitalização da Bacia do Rio Doce (Coridoce).

Batizado de Projeto Escolas Resilientes do Rio Doce (Perridoce), o programa integra o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Acordo do Rio Doce e faz parte das ações de reparação e retomada dos territórios atingidos pelo desastre.

Além da instalação dos aparelhos de ar-condicionado, o projeto prevê adequações nas redes elétricas das unidades de ensino e implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.

Energia solar vai atender à nova demanda das escolas

A capacidade total prevista para os sistemas fotovoltaicos é de 6,7 megawatts-pico (MWp). A geração será utilizada para atender à demanda adicional de energia provocada pela climatização das salas de aula.

“Esse é um projeto fundamental que vai transformar a realidade das crianças, jovens e professores da região do Rio Doce, garantindo mais conforto e qualidade para a educação. E, para garantir que a conta de luz não seja mais um problema, vamos implantar sistemas de energia solar fotovoltaica, gerando, ainda, energia limpa para as escolas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

As escolas beneficiadas ainda serão definidas. A seleção levará em consideração critérios técnicos como as temperaturas máximas registradas em cada localidade, vulnerabilidade a ondas de calor, indicadores de aprendizagem e nível socioeconômico.

A quantidade de unidades contempladas em cada município também dependerá dos critérios de elegibilidade definidos para o programa.

Acordo é primeira etapa para implementação

Apesar da assinatura realizada nesta segunda-feira, a instalação dos equipamentos não começa imediatamente. O Acordo de Cooperação Técnica tem caráter preparatório e estabelece as responsabilidades dos órgãos envolvidos na estruturação do projeto.

Caberá ao Coridoce mobilizar os municípios, articular as redes locais, reunir manifestações de interesse e levantar informações sobre a infraestrutura existente nas unidades escolares. O diagnóstico deverá incluir aspectos relacionados à climatização, energia, água e educação ambiental.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela implementação do projeto.

Para executar as ações, o banco deverá selecionar, por meio de edital, duas fundações de apoio: uma para atuar em Minas Gerais e outra no Espírito Santo.

Além do módulo de climatização e eficiência energética coordenado pelo MME, o Perridoce prevê ações de segurança hídrica, incluindo a implantação de cisternas nas escolas, e atividades educativas e de formação relacionadas à resiliência climática.

Projeto integra reparação da Bacia do Rio Doce

O programa faz parte das medidas estabelecidas no Novo Acordo do Rio Doce para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A estrutura se rompeu em novembro de 2015, em Mariana, provocando impactos sociais, ambientais e econômicos que se estenderam pela Bacia do Rio Doce entre Minas Gerais e Espírito Santo.

A assinatura do acordo para as escolas ocorreu justamente em Mariana e contou com a participação do prefeito da cidade e presidente do Coridoce, Juliano Duarte, representantes do BNDES e prefeitos de municípios que poderão ser beneficiados pelo programa.

Com a nova iniciativa, parte das ações de reparação passa também pela adaptação da infraestrutura pública dos municípios às mudanças climáticas. Além de melhorar o conforto térmico das escolas, a combinação entre climatização, geração fotovoltaica e segurança hídrica busca preparar as unidades de ensino para períodos de temperaturas mais elevadas e eventos climáticos extremos.

A definição das escolas que receberão os investimentos dependerá agora do levantamento das condições das unidades, da manifestação dos municípios e das próximas etapas de implementação conduzidas pelo BNDES.