Um vazamento de rejeitos da Mina Turmalina, operada pela Jaguar Mining em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, resultou em multas que somam R$ 780 mil. Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a fiscalização identificou material contendo arsênio em concentração superior ao limite aplicável, em contato direto com o solo, além de uma infração relacionada à comunicação do acidente ambiental.

O episódio ocorreu em 29 de agosto de 2026, por volta das 16h30, na Fazenda Satinoco, nas proximidades do km 18 da MG-423. A estimativa da Semad é de que entre 9 e 10 metros cúbicos de rejeitos tenham sido derramados após um defeito em uma flange da tubulação utilizada para transportar a polpa resultante do beneficiamento de minério de ouro.

O material atingiu uma drenagem natural seca de aproximadamente 200 metros de extensão, dentro da área da mina, e ficou retido em uma estrutura de contenção existente no local.

Durante a vistoria, técnicos do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) não constataram transbordamento da contenção nem chegada dos rejeitos ao córrego situado a jusante.

A conclusão esclarece uma dúvida levantada pelo comunicado inicial da ocorrência, que mencionava a possibilidade de o material ter alcançado um curso d’água, sem confirmar o impacto.

Fiscalização identifica arsênio no rejeito e aplica multas

Apesar de não constatar o atingimento do córrego, a Semad identificou irregularidades ambientais relacionadas ao vazamento.

Uma das autuações decorreu da manutenção de resíduo contendo arsênio em concentração superior ao Valor Máximo Permitido (VMP), condição apontada pela fiscalização como indicativa de toxicidade, em contato direto com o solo.

A segunda infração foi relacionada à falta de comunicação do acidente aos órgãos competentes, conforme registrado pela secretaria. As duas autuações totalizam R$ 780 mil.

A identificação de arsênio no material derramado não significa, por si só, que tenha ocorrido contaminação do córrego ou do Rio Pará. A vistoria relatada pela Semad não constatou que os rejeitos tenham alcançado o curso d’água situado a jusante.

Empresa informa limpeza da área e manutenção da tubulação

Segundo as informações prestadas à fiscalização, a empresa responsável pela Mina Turmalina iniciou a limpeza da área atingida, com recolhimento do material derramado, além de serviços de manutenção preventiva na tubulação de bombeamento de rejeitos.

O comunicado inicial da Semad registra que o Núcleo de Emergência Ambiental recebeu a informação sobre a ocorrência às 13h41 de 30 de agosto, aproximadamente 21 horas depois do horário indicado para o vazamento.

A documentação apresentada até o momento não esclarece o prazo estabelecido para a conclusão da limpeza, os resultados de eventuais análises posteriores de água e solo ou a existência de um programa específico de monitoramento ambiental após o episódio.

Procurada pelo Minera Minas, a Jaguar Mining ainda não se manifestou sobre as multas.

A Mina Turmalina já havia sido alvo de acompanhamento das autoridades após o rompimento de uma pilha de estéreis e rejeitos em dezembro de 2024. O vazamento de agosto de 2026 é uma ocorrência distinta, relacionada à tubulação de transporte de rejeitos.