Estive em um debate com os candidatos ao governo de Minas Gerais, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Kalil, de licença médica, não compareceu. Cleitinho e Simões também não, alegando outras agendas. Cleitinho corre sérios riscos de perder votos em um evento de mineração mas, a informação que chega ao Minera Minas é a de que ele começa a entender os reais desafios do setor e já deve estar sabendo que a mineração não consegue subsidiar a justa redução do IPVA, que é uma promessa de campanha. Porém, saio do evento com aquela velha expressão popular martelando na cabeça: em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Minas está com problemas de caixa. Os municípios estão com problemas de caixa. A reforma tributária trouxe mais preocupação para cidades mineradoras que já olham para o futuro tentando descobrir como vão fechar suas contas. O empresariado, por sua vez, não aguenta mais ouvir falar em aumento de imposto. E, no meio disso tudo, todo mundo olha para a mineração.
Parece até que descobriram uma jazida nova. Só que a jazida é o caixa das mineradoras.
A AMIG, presidida pelo meu amigo Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira, entregou aos candidatos ao Governo de Minas uma carta com uma série de reivindicações. Conheço Marco há muitos anos. Nossa história já passou por Fiat, Cruzeiro e Cemig e, agora, nos encontramos na mineração.
Marco bateu várias vezes numa tecla que faz sentido: não é possível discutir a mineração de amanhã com um Código de Mineração que nasceu em 1967. O homem chegou à Lua depois dele. A internet nasceu depois dele. O telefone celular nasceu depois dele. A inteligência artificial chegou e já está até escrevendo discurso de político que, diga-se de passagem, dá para perceber, ok? E nós continuamos tentando resolver parte dos problemas da mineração com uma legislação concebida há quase 60 anos.
A AMIG quer mais autonomia para os municípios no licenciamento, uma ANM mais estruturada, prazo para que direitos minerários não fiquem indefinidamente parados e uma discussão sobre aumento da CFEM.
Aí, começa a briga pelo pão. Minas arrecadou R$ 3,57 bilhões em CFEM no ano passado. É muito dinheiro. Mas, os municípios mineradores argumentam que é pouco diante do valor retirado do solo, dos impactos produzidos e, principalmente, do problema que começa quando a mina termina.
E este talvez seja o ponto mais interessante de toda a discussão. Minério acaba. Prefeito, governador e presidente podem até fingir que não, mas a geologia não participa de eleição.
Gabriel Azevedo falou em segurança jurídica, licenciamento mais eficiente, combate à mineração ilegal, terras raras, tecnologia e ferrovia. Disse uma coisa óbvia que, de tão óbvia, às vezes precisa ser repetida: não existe mineração sem ferrovia.
Mas gostei especialmente de outra ideia. O licenciamento deveria olhar não apenas para o começo da mineração, mas para o seu fim. Antes de abrir a cava, precisamos saber o que vai existir ali quando o minério acabar. Parque? Área de desenvolvimento econômico? Equipamento público? Outro negócio?
Não dá mais para o futuro de uma cidade mineradora ser um buraco cheio de água e uma placa contando como aquilo foi importante para o PIB vinte anos atrás.
Flávio Roscoe veio com outra palavra: destravar. Falou tanto em destravar que, se ganhar, espero que encontre rapidamente onde o governo Zema guardou a chave.
Roscoe propõe inteligência artificial no licenciamento, critérios mais objetivos e, até um fast track, uma trilha mais rápida, paga por quem quiser acelerar a análise dentro da lei. Segundo ele, não se trata de precarizar o licenciamento, mas exatamente do contrário: usar tecnologia para fazer o estado funcionar.
Também colocou uma condição interessante para discutir aumento da CFEM. Topa conversar, desde que o dinheiro adicional tenha destino e não desapareça no custeio da máquina pública.
Aqui, Gabriel e Roscoe, por caminhos diferentes, chegaram perto do mesmo lugar: se vamos retirar uma riqueza que não volta para o solo, parte dela precisa construir uma riqueza que permaneça na superfície. Educação. Tecnologia. Novos negócios. Diversificação econômica.
Isso me parece uma discussão muito mais inteligente do que simplesmente decidir se a alíquota será 3,5%, 5% ou 9%.
Roscoe, aliás, me causa outra curiosidade, agora eleitoral. É ainda pouco conhecido e é o candidato oficial do PL ao Governo de Minas. Flávio Bolsonaro esteve esta semana em Belo Horizonte no lançamento de sua candidatura, acompanhado de Nikolas Ferreira. Mesmo assim, Roscoe tem sido econômico ao explorar essa associação. Estranho.
Foi assim também no debate da Band. Num estado onde Cleitinho lidera as pesquisas e também disputa esse eleitorado, eu gostaria de entender a estratégia. Se o sujeito tem padrinho com milhões de votos e ninguém sabe direito quem é o afilhado, talvez fosse a hora de mostrar a certidão de batismo.
Patrus Ananias foi por outro caminho. Tenho respeito pelo Patrus. Foi um bom prefeito de Belo Horizonte, ministro importante nos primeiros governos Lula e tem uma trajetória pública que merece reconhecimento.
Mas, o tempo passou. Ouvi muito diálogo, participação, universidade, meio ambiente, movimentos sociais, empresários, interesse público, bem comum. Tudo correto. Difícil alguém levantar da cadeira para ser contra o bem comum.
Só faltou dizer como. Patrus admitiu não dominar mineração e disse que pretende se cercar de pessoas que conheçam o assunto. A sinceridade é positiva. Mas quem pretende governar o principal estado minerador do Brasil terá que avançar rapidamente algumas casas nesse tabuleiro.
E, começo a achar preocupante uma coisa que vai além da mineração. Patrus não foi ao primeiro debate da Band porque preferiu estar em São Paulo no lançamento da candidatura de Lula. Gabriel Azevedo ironizou. Eu entendo e fiz a mesma ironia.
Minas precisa voltar a ser maior que lulismo e bolsonarismo. Aliás, Gabriel propôs no encontro algo que talvez seja mais importante do que pareça: criar uma mesa permanente de interesses de Minas Gerais. O Nordeste aprendeu há muito tempo que, em Brasília, é melhor chegar com uma pauta debaixo do braço do que com dez políticos carregando dez pautas diferentes.
Mineiro gosta tanto de independência que, às vezes, consegue ficar independente até dos outros mineiros. Enquanto isso, a conta chega. E é aí que volto ao pão.
O governo precisa de dinheiro. Os municípios precisam de dinheiro. A AMIG quer discutir mais CFEM. O setor produtivo diz que não suporta mais aumento de carga. As mineradoras reclamam de licenciamento, infraestrutura, insegurança jurídica e custos. E o Estado responde que precisa arrecadar para conseguir oferecer estrutura. É o cachorro correndo atrás do próprio rabo.
A mineração pode ajudar Minas a sair desse círculo. Mas seria um erro imaginar que ela vai resolver sozinha uma crise que não criou, principalmente se continuarmos exigindo mais dinheiro do setor ao mesmo tempo em que deixamos projetos, investimentos e riqueza parados debaixo da terra.
Talvez, antes de discutir quem vai ficar com uma fatia maior do pão, fosse bom garantir que haverá padaria funcionando.





